Esta Política de Privacidade explica como o projeto ELIA ("ELIA", "nós", "nosso") recolhe, utiliza e protege os dados pessoais quando visita este site ou interage connosco. O ELIA é um Centro de Excelência Profissional Erasmus+ (Acordo de Subvenção 101260687) coordenado pelo Epimelitirio Chalkidiki e operado por 21 organizações parceiras de sete países.
1. Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
O responsável pelo tratamento de dados deste site é:
Konistra d.o.o.
Doverska 13, 21000 Split, Croácia
OIB: 08748071182
E-mail: info@elia-project.eu
A Konistra é o parceiro responsável pelas atividades de comunicação, divulgação e exploração do projeto (Pacote de Trabalho 7) e opera este site em nome do consórcio ELIA.
2. Que dados recolhemos — e quais não recolhemos
Concebemos este site para recolher o mínimo de dados pessoais possível.
Dados que nunca recolhemos sem a sua ação
- Não exigimos que se registe ou inicie sessão.
- Não utilizamos cookies de publicidade ou de definição de perfis. Os cookies analíticos (Google Analytics 4) só são carregados após o consentimento explícito do utilizador — consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.
- Não vendemos nem partilhamos dados com terceiros para fins de marketing.
Dados que recolhemos quando opta por fornecê-los
- Formulário de contacto: nome, endereço de e-mail, organização, país e o conteúdo da sua mensagem — utilizados apenas para responder ao seu pedido.
- Newsletter: endereço de e-mail (e, opcionalmente, nome e país) — utilizado apenas para lhe enviar atualizações do projeto. A newsletter é entregue através do Mailchimp (ver secção 5).
Dados recolhidos automaticamente
- Registos do servidor: o nosso fornecedor de alojamento pode reter brevemente registos de acesso (endereço IP, agente do utilizador, data/hora, página solicitada) para fins de segurança e prevenção de abusos. Estes registos não são utilizados para análise.
- Análise: antes de fazer uma escolha, o Google Analytics 4 funciona num estado restrito e sem cookies (Modo de Consentimento da Google) e envia apenas dados de medição anónimos e agregados — sem cookies e sem identificação individual. Se, em seguida, aceitar os cookies analíticos, o Google Analytics 4 recolhe dados pseudonimizados sobre a sua visita (páginas visualizadas, país, tipo de dispositivo) com a anonimização do IP ativada. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.
3. Base jurídica para o tratamento
Baseamo-nos nas seguintes bases jurídicas ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, do GDPR:
- Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)) — para os cookies analíticos e a newsletter.
- Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) — para responder aos pedidos que nos envia através do formulário de contacto e para manter o site seguro e operacional.
- Missão de interesse público (art. 6.º, n.º 1, al. e)) — para cumprir as nossas obrigações enquanto projeto financiado pela UE, incluindo a divulgação dos resultados do projeto.
4. Durante quanto tempo conservamos os seus dados
- Mensagens do formulário de contacto: conservadas durante o tempo necessário para tratar o seu pedido e, depois, eliminadas no prazo de 12 meses.
- Newsletter: conservada até cancelar a subscrição (cada newsletter contém uma ligação de cancelamento).
- Dados analíticos: conservados durante 14 meses no Google Analytics e, depois, eliminados automaticamente.
- Registos do servidor: conservados até 30 dias pelo nosso fornecedor de alojamento.
5. Com quem partilhamos dados
Partilhamos dados pessoais apenas com subcontratantes cuidadosamente selecionados e estritamente necessários para operar o site:
- SiteGround Hosting EOOD (Sófia, Bulgária) — alojamento do site.
- The Rocket Science Group LLC (Mailchimp) — subscrição e entrega da newsletter, apenas se subscrever. Os dados podem ser transferidos para os Estados Unidos ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo da UE.
- Google LLC — Google Analytics, apenas se der o seu consentimento. Os dados podem ser transferidos para os Estados Unidos ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo da UE.
No caso de correspondência relacionada com o projeto ELIA, a sua mensagem pode ser encaminhada para o parceiro mais bem posicionado para responder (por exemplo, o coordenador ou um ponto de contacto nacional). Todos os parceiros estão vinculados ao Acordo de Consórcio do projeto e ao GDPR.
6. Transferências internacionais
A maior parte do nosso tratamento ocorre dentro do Espaço Económico Europeu. Sempre que os dados são transferidos para fora do EEE (por exemplo, para o Google Analytics e o Mailchimp nos Estados Unidos), baseamo-nos nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e em salvaguardas adicionais.
7. Os seus direitos ao abrigo do GDPR
Tem o direito de:
- Aceder aos dados pessoais que detemos sobre si;
- Solicitar a correção de dados inexatos;
- Solicitar a eliminação ("direito a ser esquecido");
- Restringir ou opor-se ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sempre que o consentimento seja a base jurídica;
- Apresentar uma reclamação junto da Agência Croata de Proteção de Dados Pessoais (AZOP) ou junto da autoridade de controlo do seu país de residência.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de info@elia-project.eu. Responderemos no prazo de 30 dias.
8. Segurança
Alojamos este site em servidores seguros com encriptação HTTPS imposta. Aplicamos cabeçalhos de segurança padrão do setor e mantemos o nosso software atualizado. Nenhuma transmissão pela Internet é 100% segura, mas utilizamos medidas técnicas e organizativas proporcionadas para proteger os seus dados.
9. Crianças
Este site não se destina a crianças com menos de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores. Se acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para que os possamos eliminar.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade à medida que o projeto evolui ou os requisitos legais se alteram. A data da versão no topo da página indica a revisão mais recente. As alterações substanciais serão anunciadas no site.
11. Contacto
Para qualquer questão sobre esta política ou o nosso tratamento de dados pessoais, escreva para info@elia-project.eu.